A proteção, segurança e privacidade dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Academia da Inês. Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, como os utilizamos, como os protegemos e quais os direitos dos titulares, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD).
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?
A entidade responsável é Inês Rosa, proprietária da Academia da Inês, com sede em Vila Franca de Xira, NIF 219741913.
Contacto: [email protected] | Tel.: 963586635
2. Que dados recolhemos?
Os dados pessoais recolhidos são apenas os estritamente necessários para as finalidades a que se destinam, nomeadamente:
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Nome, e-mail e contacto telefónico;
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Dados de faturação (quando aplicável);
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Dados de acesso e utilização da Plataforma Digital;
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Informação fornecida pelo utilizador nos formulários (ex.: pedidos de contacto, inscrição, subscrição de newsletter).
3. Para que finalidades utilizamos os seus dados?
Os dados são tratados para as seguintes finalidades:
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Execução do contrato: gestão da inscrição, faturação, acesso à Plataforma Digital e prestação de serviços educativos.
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Comunicações: resposta a pedidos de contacto, envio de informações relevantes sobre os serviços e apoio ao cliente.
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Marketing (com consentimento): envio de newsletters, campanhas de email marketing ou SMS.
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Cumprimento de obrigações legais: emissão de faturas e comunicações às autoridades competentes.
4. Como mantemos os seus dados seguros?
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, incluindo:
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Encriptação através de certificado SSL;
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Armazenamento em base de dados protegida e acessível apenas a pessoas autorizadas;
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Monitorização permanente para deteção e prevenção de acessos não autorizados;
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Políticas internas de confidencialidade e segurança.
Os dados não são partilhados com terceiros, exceto quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais ou execução do contrato (ex.: prestadores de serviços de pagamento, videoconferência ou suporte técnico).
5. Durante quanto tempo conservamos os dados?
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades do tratamento:
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Execução do contrato: até ao final do programa ou prazo legal de conservação fiscal (10 anos para dados de faturação).
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Marketing: até retirada do consentimento.
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Pedidos de contacto: até à conclusão do respetivo processo.
6. Quais são os seus direitos?
Nos termos do RGPD, os titulares têm os seguintes direitos:
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Acesso aos seus dados pessoais;
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Retificação de dados incorretos ou desatualizados;
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Apagamento dos seus dados (“direito a ser esquecido”), quando aplicável;
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Limitação do tratamento em certas circunstâncias;
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Portabilidade dos dados, mediante pedido;
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Oposição ao tratamento para efeitos de marketing.
O exercício dos direitos pode ser feito através do email [email protected].
O utilizador pode ainda, a qualquer momento, cancelar a subscrição de newsletters clicando em “Unsubscribe”, disponível em todos os emails.
7. Cookies
O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e fornecer funcionalidades adicionais. O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora tal possa afetar o correto funcionamento do site.
8. Links externos
O site pode conter links para websites externos. A Academia da Inês não é responsável pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses sites.
9. Reclamações
O titular dos dados tem direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt, sem prejuízo de poder exercer os seus direitos diretamente junto da Academia da Inês.
10. Alterações à Política de Privacidade
A Academia da Inês poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. As alterações serão publicadas no site com a indicação da data da última atualização.
Última atualização: 5 de setembro de 2025