Política de Privacidade da Academia da Inês

A proteção, segurança e privacidade dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Academia da Inês. Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, como os utilizamos, como os protegemos e quais os direitos dos titulares, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD).

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

A entidade responsável é Inês Rosa, proprietária da Academia da Inês, com sede em Vila Franca de Xira, NIF 219741913.
Contacto: [email protected] | Tel.: 963586635

2. Que dados recolhemos?

Os dados pessoais recolhidos são apenas os estritamente necessários para as finalidades a que se destinam, nomeadamente:

  • Nome, e-mail e contacto telefónico;

  • Dados de faturação (quando aplicável);

  • Dados de acesso e utilização da Plataforma Digital;

  • Informação fornecida pelo utilizador nos formulários (ex.: pedidos de contacto, inscrição, subscrição de newsletter).

3. Para que finalidades utilizamos os seus dados?

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

  • Execução do contrato: gestão da inscrição, faturação, acesso à Plataforma Digital e prestação de serviços educativos.

  • Comunicações: resposta a pedidos de contacto, envio de informações relevantes sobre os serviços e apoio ao cliente.

  • Marketing (com consentimento): envio de newsletters, campanhas de email marketing ou SMS.

  • Cumprimento de obrigações legais: emissão de faturas e comunicações às autoridades competentes.

4. Como mantemos os seus dados seguros?

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, incluindo:

  • Encriptação através de certificado SSL;

  • Armazenamento em base de dados protegida e acessível apenas a pessoas autorizadas;

  • Monitorização permanente para deteção e prevenção de acessos não autorizados;

  • Políticas internas de confidencialidade e segurança.

Os dados não são partilhados com terceiros, exceto quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais ou execução do contrato (ex.: prestadores de serviços de pagamento, videoconferência ou suporte técnico).

5. Durante quanto tempo conservamos os dados?

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades do tratamento:

  • Execução do contrato: até ao final do programa ou prazo legal de conservação fiscal (10 anos para dados de faturação).

  • Marketing: até retirada do consentimento.

  • Pedidos de contacto: até à conclusão do respetivo processo.

6. Quais são os seus direitos?

Nos termos do RGPD, os titulares têm os seguintes direitos:

  • Acesso aos seus dados pessoais;

  • Retificação de dados incorretos ou desatualizados;

  • Apagamento dos seus dados (“direito a ser esquecido”), quando aplicável;

  • Limitação do tratamento em certas circunstâncias;

  • Portabilidade dos dados, mediante pedido;

  • Oposição ao tratamento para efeitos de marketing.

O exercício dos direitos pode ser feito através do email [email protected].

O utilizador pode ainda, a qualquer momento, cancelar a subscrição de newsletters clicando em “Unsubscribe”, disponível em todos os emails.

7. Cookies

O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e fornecer funcionalidades adicionais. O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora tal possa afetar o correto funcionamento do site.

8. Links externos

O site pode conter links para websites externos. A Academia da Inês não é responsável pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses sites.

9. Reclamações

O titular dos dados tem direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt, sem prejuízo de poder exercer os seus direitos diretamente junto da Academia da Inês.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Academia da Inês poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. As alterações serão publicadas no site com a indicação da data da última atualização.

Última atualização: 5 de setembro de 2025

Termos e Condições

Os presentes termos e condições regulam a utilização de um sítio de Internet, academiadaines.pt. Por favor, leia-os com atenção.

Razão Social – Titularidade

Empresa: Inês Sofia Peres Rosa
Morada: Vila Franca de Xira (Portugal)
email: [email protected]
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Disposições Finais

A Academia da Inês reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade.

Estes Termos de Utilização encontram-se sujeitos à lei portuguesa.